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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 12:41
PEC determina que recursos ao STF e ao STJ não suspendem sentença
A Proposta de Emenda à Constituição 372/09 estabelece que os recursos ao Supremo Tribunal Federal
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Junho de 2012 - 13:25
Decretada falência de empresa que devia R$ 372 mil
Pedido de falência
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 372, de 22/05/07
Dispõe sobre a utilização de recursos das exigibilidades de aplicação em crédito rural oriundos da poupança rural e dos depósitos à vista para financiamentos destinados à liquidação de dívidas de produtores rurais e suas cooperativas junto a fornecedores de insumos, relativas às safras 2004/2005 e 2005/2006, e dá outras providências.
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Março de 2011 - 15:46
Resolução nº 372, de 18 de Março de 2011
Altera a Resolução CONTRAN nº 231/2007, que estabelece o sistema de placas de identificação de veículos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Gratificação por produtividade. Prazo superior a dez anos. Natureza salarial. Súmula 372 do c. TST.
Gratificação por produtividade.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 10:45
PEC permite que decisões judiciais vigorem antes de exame do STJ ou STF
Hoje, um processo é considerado transitado em julgado quando já passou por todas as instâncias da Justiça cabíveis
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 15:02
Apelação cível. Ação cautelar de exibição de documentos
Inteligência da Súmula 372 do STJ. Pedido de minoração dos honorários advocatícios devidos ao apelado
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 11:04
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:40
Nova reforma do Judiciário traz promessa de menos recursos
Novidades trazidas pela PEC 358.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 15:21
O fim da PEC Paralela
O presente artigo discorre sobre o "fim da PEC Paralela".
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 10:30
Está enterrada a PEC 37
Vitória é do Congresso Nacional e da sociedade que é contra a corrupção e a impunidade
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 17:04
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 12:23
Congresso promulga PEC da Bengala
O texto estende a medida para servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios - incluídas suas autarquias e fundações - além dos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais de Contas e dos Conselhos de Contas. A regra também poderá ser ampliada para todos os servidores públicos em uma futura lei complementar, a ser discutida pelo Congresso Nacional
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 14:15
Senado discute PEC dos Magistrados
Adicional para juízes e Ministério Publico são temas em semana do esforço concertrado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 15:15
Advogados públicos pressionam por votação de PEC que beneficia a carreira
Pec garante autonomia para a Advocacia Pública
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 16:00
Especial PEC 37: Perguntas e respostas, tudo que você precisa saber
Equívocos e mentiras sobre a PEC 37
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2006 - 01:00